CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUSIMARA BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA N° 003316-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA JARDENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DO SIBEC”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RENDA DE CIDADANIA E COMBATE À POBREZA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA “PNAE – CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O ECOSSISTEMAS DE NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO BAIXO TAPAJÓS” REALIZADO PELO INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS – CONEXUS EM COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO BAIXO TAPAJÓS – PAER/BAIXO TAPAJÓS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA “PNAE – CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O ECOSSISTEMAS DE NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO BAIXO TAPAJÓS” REALIZADO PELO INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS – CONEXUS EM COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO BAIXO TAPAJÓS – PAER/BAIXO TAPAJÓS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ROSELIO CAJADO PONTES, ASSESSOR ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DIRETORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MANOEL SANTOS ANDRADE, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RIVALDO DE FARIAS SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAFENOQUINA”, PROMOVIDO PELO 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO MIRANDA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1º DESIGNAR AO SERVIDOR(A) SHAIANE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 009351-7 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTA NACIONAL (KEMILLY SANTOS) PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGELHO” ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA), DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) E OUTROS.