CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE AMUCAN.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Técnica do Setor de Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO FABRICIO MELO MOTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO DA "1 ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2024".
Dispõe sobre as diretrizes de Regulamentação do funcionamento das Unidades escolares no mês de julho do Ano letivo de 2024.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ABARÉ".
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAS/PA", E NO "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDFLOR".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIVAN DE OLIVEIRA CHAVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma e ampliação da escola Santa Terezinha, no bairro da vila nova no município de Mojuí dos Campos-Pará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIANE COUTINHO VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDINOLIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MÔNICA DA SILVA ROCHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA VIGIÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BRUNA SOUSA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, incluindo reposição de peças e componentes, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades a elas vinculadas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO VERSÃO 7.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA REGINA LÚCIA DUARTE DA SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.
Designar a servidora, Suzy Helena Lisboa Moura, matrícula nº 008026-8 CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, lotada no Núcleo de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA para exercer a função de interlocutora no Processo TC 039.383/2023-7
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex. E dá outras providências.
Instituir o Grupo de Trabalho GT Multiprofissional de Investigação de agravos de Transmissão Vertical e de Prevenção da Mortalidade e que deverá: Investigar os casos de transmissão vertical e subsidiar as intervenções para redução desses agravos no pré-natal, parto e puerpério, de acordo com o protocolo de investigação de casos; Construir e implementar a nota informativa do município com os fluxogramas da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis, previsto pela Nota Técnica 1/2022, instituída pela Resolução n° 115, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita (SC) no âmbito do estado do Pará.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de manutenção, hidráulico, pintura, elétrico e ferramentas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
