PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA SUSIMARA BATISTA CORREA À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONDECER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SEOP E REUNIÕES NO ESCRITÓRIO DA ASPEC E LAYOUT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE PINTO MAIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JACILENE LIRA DO MONTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JUCIMARA AGUIAR GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ADMINSTRAR A FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATORIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REUNIÃO NA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, ALÉM DO PROTOCOLO DE PROJETOS E SOLICITAÇÕES NA SECRETARIA DOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INTERESSES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM REUNIÕES COM O MINISTRO DE TURISMO, MINISTRO DAS CIDADES E COM DEPUTADOS E SENADORES.
Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos
Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
