CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, MATRÍCULA N° 000285-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLEONICE REGO DA SILVA, MATRÍCULA N° 000801-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 002/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 006/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 011/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 001/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 005/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 010/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 003/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 003/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 007/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 012/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DO PROGRAMA – COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELA 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE APOIO DA EQUIPE DE ESTRATEGIAS DA SAÚDE DAS FAMILIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

REVOGAR A PORTARIA N° 046, DE 12 DE MAIO DE 2025.

REVOGAR A PORTARIA Nº 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RIVALDO DE FARIAS SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DIENNY FROTA DE ALCÃNTARA, FARMACÊUTICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA - SANTARÉM

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS TUTELARES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROMOVIDO PELO UNICEF EM PARCERIA COM O CEDCA, SEASTER E INSTITUTO PEABIRU.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS TUTELARES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROMOVIDO PELO UNICEF EM PARCERIA COM O CEDCA, SEASTER E INSTITUTO PEABIRU

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO MESA CONEXÃO DE DIREITOS - AGRICULTURA FAMILIAR E MERENDA/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DECORRENTE DA EVOLUÇÃO DA MESA DE DIÁLOGOS CATRAPOVOS-PARÁ, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO GLAUCIO MOTA DA SILVA, MATRÍCULA N° 000640-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA, E AUDIÊNCIA COM A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 097, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 01 (UMA) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.