Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IDA MIRANDA RIBEIRO.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA N° 043 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.NOMEA a servidora, MARIA ROZIANE MAIA MATOS, para exercer a função de OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS PÚBLICAS - SEOP.
CONDECER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS PÚBLICAS - SEOP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO O COMPARECIMENTO EM REUNIÃO NO 'PALÁCIO DO GOVERNO", REUNIÃO NA SEDE DA "DELEGACIA GERAL" E NA "COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB".
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÃO NO "PALÁCIO DO GOVERNO", REUNIÃO NA SEDE DA "DELEGACIA GERAL" E NA "COMPANHIA DE HABILITAÇÂO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSICLEIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE MOTTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA ANA DA COSTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS
Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de serviços e aquisições de materiais gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de lavagem e lubrificação dos veículos leves e utilitários pertencentes a frota de automóveis da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
