CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ COSEMS-PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OS SERVIDORES SR. GUILHERME DOURADO VIANA COMO FISCAL TITULAR E O SR. VITALINO DE SOUSA NERES JUNIOR COMO FISCAL SUPLENTE.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
DESIGNAR O SERVIDOR, SR. GUILHERME DOURADO VIANA PARA ACOMPANHAR E FAZER PUBLICAÇÃO NO GEO-OBRAS DO TCM/PA.
DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, DECRETO Nº 060/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. PAULO IVAN LIRA DA COSTA.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO E CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ - AMUT BIÊNIO 2025-2026 E DO EVENTO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ FAMEP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025.
DESIGNAR, O SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2025, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil a Secretaria Municipal de Educação.
