CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELAÍZE ARAÚJO OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02, 03 E 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALDA LÚCIA NEVES COELHO, CONTROLADORA INTERNO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA SILVA DA LUZ, MATRÍCULA N° 000277-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ODEMILTON MARQUES BENTES, MATRÍCULA N° 005467-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO MIRANDA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MARTINS

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ALCIONE DE AGUIAR SOUSA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARCIA SILVA DAMASCENO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIVALDA MACIEL PONTES, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTÔNIA AURILÚCIA OLIVEIRA RODRIGUES, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ADEILSON SILVA DE FREITAS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LUANA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ISLA FERREIRA MOTA, CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 28 A 29 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS” PROMOVIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – REGIÃO NORTE” PROMOVIDO PELO COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE E COORDENAÇÃO ESTADUAL PARÁ DO PROGRAMA EITI/MEC.

REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).