DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1º DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.

DESIGNAR O SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 007/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA DE ITENS FRACASSADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC” PROMOVIDO PELA NIVS-BELÉM, EM PARCERIA COM A 9ª CRS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC” PROMOVIDO PELA NIVS-BELÉM, EM PARCERIA COM A 9ª CRS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SESPA

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARCOS PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE “EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONCEDER DIÁRIA A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE “EVENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO REFERENTE À BNNC DA COMPUTAÇÃO E SUAS IMPLANTAÇÕES” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E AS ÁREAS TÉCNICAS CORRESPONDENTES DO 9ª CRS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E AS ÁREAS TÉCNICAS CORRESPONDENTES DO 9ª CRS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA RTS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – DVS-VISAMB 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA RTS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – DVS VISAMB 9ª CRS/SESPA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. LUCAS GADELHA DE CAMPOS, FARMACÊUTICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DE CANETAS GLOBALX U/U2 – MANUSEIO DOS DISPOSITIVOS DE CANETAS DE INSULINAS – ASSEGURANDO A EFICÁCIA DO TRATAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GENILSON QUEIROZ PACHECO, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)”, PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – DOCA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. VALCILENE ANDRADE DOS SANTOS, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)”, PROMOVIDA PELA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – DOCA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, PARA FORMADORES DA FRENTE DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANTONIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 8 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO “I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS – A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO”.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 10 DE ABRIL DE 2026, PARA BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DO “I FÓRUM ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARÁ: ENTRE O SINASE E O SUAS – A INTERSETORIEDADE COMO EIXO ESTRUTURANTE DA SOCIOEDUCAÇÃO

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO E SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 7 A 9 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO E SENSIBILIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E FEBRE MACULOSA”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 – TFE 2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 30 A 31 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA CERIMÔNIA INSTITUCIONAL DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DE CLIMA (MMA).