DISPÕE SOBRE O ATO DE CONTINUIDADE, RETROATIVO A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARMEM SILVIA DE SOUSA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DISTRITAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ERYCA PATRICIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO CARNEIRO NETO, MATRÍCULA N° 000281-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 000284-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARINALDA DA SILVA E SILVA, AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, COMO TEMÁTICA: CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, COMO TEMÁTICA: CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JUNIOR FERRARI E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM - DIVISÃO TÉCNICA - TD.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, PROMOVIDO PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM - DIVISÃO TÉCNICA - TD.
ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 20252035).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMPI, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÕES NA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL - FPF; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ALEPA; E COM A COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL MUNICIPAL COGMEP.
DESIGNAR AO SERVIDOR ANDRESON PEREIRA DA SILVA MATRICULA 009198-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2 A 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
