CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉMPA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC .

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. LUCAS GADELHA DE CAMPOS, FARMACÊUTICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA APS- INSULINOTERAPIA”, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – (COSEMS), CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – (CIAM).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE MAIO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÕES EM ÓRGÃOS ESTADUAIS, COMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA; E COMISSÃO GESTORA DE MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL MUNICIPAL -COGMEP.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VERIDIANO SOUSA SALES, MATRÍCULA N° 002763, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS,LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JANDERSON AZEVEDO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% AGRICULTURA FAMILIAR PNAE”, PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% AGRICULTURA FAMILIAR PNAE”, PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSANE DE SOUSA MIRANDA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE”. PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA NEUMA LIRA DA SILVA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DO “IV FÓRUM PERINATAL” COM O TEMA: “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO MATERNA E NEONATAL NA REGIÃO AMAZÔNICA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9CRS E DIRETORIA TÉCNICA -DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “IV FÓRUM PERINATAL” COM O TEMA: “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO MATERNA E NEONATAL NA REGIÃO AMAZÔNICA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA, 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9CRS E DIRETORIA TÉCNICA -DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 A 29 DE MAIO 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “CURSO DETECÇÃO PRECOCE DOS CÂNCERES MAIS PREVALENTES NO ESTADO DO PARÁ” PROMOVIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES” - ETSUS-PA, DIRETORIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: EXECUÇÃO” PROMOVIDO PELA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM – INFÂNCIA E JUVENTUDE, (MPPA/15PJIJ/STM)

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA REGO, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MAIO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “II OFICINA DE QUALIFICAÇÕES DO IMPLANTE DE SUBDÉRMICO – PARÁ”, PROMOVIDO PELO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS-PA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. RUBIANE DANTAS DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MAIO DE 2026, COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA – CT, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO EMPREGO E RENDA – SEASTER.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, PARA BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, BEM COMO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA INSTITUCIONAL COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO TRATAR DE DEMANDAS E AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA,PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I – ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I – ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DA FRENTE DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – DRE SANTARÉM. PROMOVIDA PELO MÓDULO I – ETAPA REGIONAL DAS FORMAÇÃO ALFABETIZA PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (SEOP), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA) E AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1º DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.