Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 TFE 2025.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA).
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (SESPA)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.
DESIGNAR, O SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO, ENGENHEIRO CIVIL, MATRÍCULA Nº 04164-5, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
VISANDO PARTICIPAR DA TERCEIRA EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI/PR)
DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, DECRETO Nº 099/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE INTERVENÇÃO EM DESASTRES PROMOVIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CBMPA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
VISANDO PARTICIPAR DO CURSO DE INTERVENÇÃO EM DESASTRES PROMOVIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CBMPA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 003259-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.