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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 51/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.Acessar Portaria: 009/2026 27/05/2026 · Designar o servidor WERLYSON DE SOUZA ALVES, 009346-7 para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular o contrato, oriundo do Processo Administrativo Nº 003/2026 - FMAS que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e descartáveis, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/2026 25/05/2026 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM “EMPREENDEDOR DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.Acessar Portaria: 48/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 008/2026 14/05/2026 · Designar o servidora, Francisca Elisandra do Nascimento, Matrícula: 010044-7, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 002/2026-SEMTRAS objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de uniformes, calçados, acessórios, bandeiras, instrumentos de condução e capas protetoras destinados à Banda Musical Cidadã e ao Corpo Coreográfico do Projeto Crescer sem Violência, visando atender prioritariamente às comemorações cívicas do Desfile de 7 de Setembro e demais atividades culturais, educativas, institucionais e socioassistenciais promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS do Município de Mojuí dos Campos/PA”.Acessar DECRETO: 330/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 279, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDECMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.Acessar DECRETO: 329/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSIELMA DA SILVA ABREU, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 328/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS; REGULAMENTA OS CASOS DE INCIDÊNCIA E DE NÃO CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 202, DE 2025; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 284, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 46/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO COMO ÁREA DE CONHECIMENTO E COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2026 30/04/2026 · NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 1º DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.Acessar DECRETO: 326/2026 29/04/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 28/04/2026 · DESIGNAR O SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 007/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 44/2026 27/04/2026 · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA DE ITENS FRACASSADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 325/2026 24/04/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS. (COBRADE–1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 3.646/2022–MDR.Acessar DECRETO: 324/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. WERLYSON DE SOUZA ALVES, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL , NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 011/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.Acessar DECRETO: 323/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 42/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.Acessar DECRETO: 322/2026 10/04/2026 · REGULAMENTA A LEI Nº 211, DE 7 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 212/2026 10/04/2026 · REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX DA CRFB/88, INSTITUINDO O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO.Acessar Portaria: 041/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 321/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 320/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/2026 07/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2026.Acessar DECRETO: 318/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 317/2026 02/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2026 02/04/2026 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 – TFE 2026Acessar Portaria: 010/2026 02/04/2026 · NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO 3 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar

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