Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2483 registros

Portaria: 017 05/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.

Portaria: 018 05/03/2025

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.

Portaria: 011 05/03/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR, SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 012 05/03/2025

DESIGNA O SERVIDOR, SR. HÉLIO VITORINO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 013 05/03/2025

DESIGNA A SERVIDORA, SRA. FRANCIELE PEREIRA MAIA, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 014 05/03/2025

DESIGNA A SERVIDORA, SRA. SAMELA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 130 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO - 131 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

Portaria: 018 28/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 006 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 129 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 016 26/02/2025

Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME

DECRETO - 121 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 122 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DECRETO - 123 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. YAMARA RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 124 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FÁBIO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 125 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA HELEN GONÇALVES OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 126 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOHARA NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 127 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 128 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 022 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) À SERVIDORA LUCINARA GALÚCIO FERREIRA.

Portaria: 015 24/02/2025

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos.

Portaria: 005 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 24/02/2025

REVOGA A PORTARIA N° 022, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 021 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 022 24/02/2025

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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