Selo ATRICON Prata 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 006/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 005/2026 03/02/2026 · DESIGNAR AO SERVIDOR ANDRESON PEREIRA DA SILVA – MATRICULA – 009198-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO O “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF.Acessar DECRETO: 287/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO PINTO GHAMMACHI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 286/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 002/2026 29/01/2026 · AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. GONÇALO CARNEIRO IMBIRIBA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 143/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVAAcessar Portaria: 003/2026 27/01/2026 · Designar o servidora, MARIVALDA MACIEL PONTES, matrícula Nº: 009150 2, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 003/2026- FMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 002/2025-FMAS que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS, DE PRIMEIRO USO EM LINHA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 09/2026 26/01/2026 · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 20/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 285/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE FERREIRA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 07/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.Acessar Portaria: 06/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.Acessar DECRETO: 284/2026 16/01/2026 · REGULAMENTA A LEI Nº 202, DE 1º DE DEZEMBRO 2025, QUE DIPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO – TFE.Acessar Portaria: 002/2026 16/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR, LUCAS MACIEL DE LIMA, MATRÍCULA Nº:009986-4, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2026- FMAS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-FMAS QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA, INTERNA E EXTERNA, DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTONETAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 003/2026 15/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDORA SR. KAREN CANTO FAVACHO, MATRÍCULA N°009917-1, COMO FISCAL TITULAR ORINDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EMCENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.Acessar Portaria: 005/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 004/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 002/2026 13/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR SR.VALDECIR RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA N°009197-9, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 001/2026 13/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, MATRÍCULA N°004194-7, COMO FISCAL TITULAR ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar Portaria: 04/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTEAcessar DECRETO: 283/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 282/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 003/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 001/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 001/2026 08/01/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RODSON JULIAN DA CRUZ CORREA, MATRÍCULA N° 002253-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAISAcessar DECRETO: 281/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADRIANE ALVES FROTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 280/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA SOUSA DO NASCIMENTO SOARES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 279/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2026/2027.Acessar Portaria: 002/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 278/2026 05/01/2026 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO — AMIGÁVEL OU JUDICIAL — DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON