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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 003/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HELIO VITORINO DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · Designar a servidora: Antônia Aurilúcia Oliveira Rodrigues, Matrícula: 009891-4, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do contrato nº 002/2026 SEMTRAS, oriundo do Processo Administrativo nº 001/2026-SEMTRAS objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Art. 2º Designar o Servidor DANIEL UCHOA DE CASTRO, Matrícula: 009154-5 para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2026- FMAS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Designar o servidor, ANTONIO RONALDO DA SILVA, Matrícula: 009141-3, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do contrato nº 001/2026 SEMTRAS, oriundo do Processo Administrativo nº 017/2025-SEMTRAS objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.Acessar DECRETO: 276/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON DA SILVA FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 275/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PAMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 274/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 273/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 272/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 271/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DHONEL LIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 270/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAIANE SOUSA DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 269/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 268/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 267/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. REGIANE PINTO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 266/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 265/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 264/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSIVANIA MACIEL DE QUEIRÓZ, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 263/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 262/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSINETE BRINDEIRO DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 261/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 260/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO DE 2026-2027.Acessar DECRETO: 259/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 258/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 257/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. REGIANE PINTO BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORPUS CHRISTI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 256/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDNA MOURÃO OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 255/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KÁTIA REGINA MEDEIROS DA SILVA PESSOA, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 254/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 253/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLEUMA DE ASSIS MACHADO, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 252/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO BORGES, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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