Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 91/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIOENAY RODRIGUES GENTILAcessar Portaria: 90/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTAAcessar Portaria: 032/2026 30/09/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTONIA CLEUCI RABELO LIMA, MATRÍCULA N° 000269-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 031/2026 30/09/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANA MARIA DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA N° 000308-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 366/2026 28/09/2026 · REGULAMENTA E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL 20262029 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, APROVA SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 365/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA LIMA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 364/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DO FOGO E DA REALIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS COMO CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA LÚCIA CUNHA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 217/2026 24/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 89/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA ELISÂNIA PONTE SILVA.Acessar Portaria: 030/2026 17/09/2026 · DESIGNAR, A SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I, MATRÍCULA Nº 040244-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA ATUAR COMO AGENTE TÉCNICO JUNTO A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 24 DE ABRIL DE 2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS EM VIGOR.Acessar Portaria: 85/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMO PARA EXERCER, COM EXCLUSIVIDADE, SUAS FUNÇÕES JUNTO À CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 363/2026 11/09/2026 · NOMEIA A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 362/2026 11/09/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR, PELA SEGUNDA VEZ, O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2026, JÁ PRORROGADO PELO DECRETO Nº 337, DE 10 DE JUNHO DE 2026.Acessar Portaria: 029/2026 11/09/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 002223-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, COM DIREITO À REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DECRETO: 361/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 318, DE 06 DE ABRIL DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 360/2026 10/09/2026 · ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIASAcessar DECRETO: 360/2026 10/09/2026 · ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS.Acessar Portaria: 82/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ALACIMAR ARRUDA SAMPAIO.Acessar Portaria: 028/2026 04/09/2026 · NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.Acessar DECRETO: 359/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 80/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS.Acessar Portaria: 79/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA .Acessar Portaria: 78/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISABELA ARAÚJO SANTOS.Acessar Portaria: 77/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR ALDECIR SILVA LIMA.Acessar Portaria: 76/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.Acessar Portaria: 75/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.Acessar Portaria: 027/2026 01/09/2026 · FICA ESTABELECIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 1º A 7 DE SETEMBRO DE 2026, COM EXPEDIENTE DAS 8H ÀS 14H.Acessar Portaria: 74/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.Acessar DECRETO: 357/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.Acessar

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