Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 020/2026 30/06/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, MATRÍCULA N° 000207-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 019/2026 30/06/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. BRUNA SOUSA LIMA, MATRÍCULA N° 002257-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 216/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 26/06/2026 · FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 12 (DOZE) HORAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.Acessar Portaria: 59/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2026.Acessar DECRETO: 340/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIAS FREITAS BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 339/2026 22/06/2026 · REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 017/2026 22/06/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. DAMIÃO DE SOUSA MOURÃO, MATRÍCULA N° 000032-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 338/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO; ESTABELECE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 15/06/2026 · CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, MATRÍCULA 004229-3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2028, SEM DIREITO A REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 013/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 58/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 012/2022 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 337/2026 10/06/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2026.Acessar Portaria: 009/2026 05/06/2026 · Designar o servidora, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS, Matrícula: 009238-0, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 004/2026-SEMTRAS objeto Contração de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central de ar, bebedouro, freezer, frigobar e geladeira com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social através da adesão da ata de registro de preços n° 001/2026 SEMED/PMMC, referente ao pregão eletrônico SRP n° 043/2025, processo ADM n° 048/2025.Acessar Portaria: 015/2026 03/06/2026 · FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.Acessar DECRETO: 336/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 335/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA DA SILVA BEZERRA PANTOJA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 334/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAREN CANTO FAVACHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 333/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 332/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/2026 01/06/2026 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.Acessar Portaria: 014/2026 01/06/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VERIDIANO SOUSA SALES, MATRÍCULA N° 002763, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS,LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 57/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.Acessar Portaria: 56/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE.Acessar Portaria: 55/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JANDERSON AZEVEDO FERREIRA.Acessar Portaria: 54/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO.Acessar Portaria: 53/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 52/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIALAcessar

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