DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSÉLIO CAJADO PONTES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR ANTÔNIO ERASMO CARDOSO DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DAISIANE SIMONI AMARAL BATISTA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA JESIEL DA COSTA REIS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SHIRLENE CUNHA RAMOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JUAREZ RODRIGUES SILVA.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO DE SA GOMES, MATRÍCULA N° 000316-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER AO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRICULA 002203-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, DO CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLEONICE REGO DA SILVA, MATRÍCULA N° 000801-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, MATRÍCULA N° 000285-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. TATIANA CHAVES COSTA, MATRÍCULA N° 000280-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 005463-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA DO DECRETO Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERENCIANA COSTA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .
