Prefeitura Mojuí dos Campos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 01/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA.Acessar Portaria: 72/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.Acessar DECRETO: 356/2026 20/08/2026 · REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 71/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.Acessar Portaria: 026/2026 18/08/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR WERLYSON DE SOUZA ALVES PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E VERIFICAR AS PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAAcessar DECRETO: 355/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 012/2026 12/08/2026 · DESIGNA O SERVIDOR, SR. RONILSON PEREIRA MARTINS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 354/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID GUEDES ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 353/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARLIO RONIE TAVARES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 025/2026 05/08/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 352/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES DA FROTA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 351/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 024/2026 31/07/2026 · FICA CEDIDA AO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA A SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 003644-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NAQUELE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 70/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCINEIA DE SOUSA LIMA.Acessar Portaria: 69/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.Acessar Portaria: 68/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR EVANDRO REGO CORREA JUNIOR.Acessar Portaria: 67/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.Acessar Portaria: 66/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.Acessar DECRETO: 349/2026 24/07/2026 · DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, PARA O MANDATO REMANESCENTE DO QUADRIÊNIO 20242028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 023/2026 22/07/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR, SR. AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRÍCULA 002207-1, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 1º DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028, DEVENDO O SERVIDOR RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES EM 1º DE AGOSTO DE 2028, SEM DIREITO A RENUMERAÇÃO.Acessar DECRETO: 348/2026 17/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISAMAR SANTOS VILAS BOAS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 347/2026 17/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 62/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA.Acessar DECRETO: 346/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar Portaria: 022/2026 12/07/2026 · FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O DIA 13 DE JULHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).Acessar DECRETO: 345/2026 02/07/2026 · FICA FIXADO O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DURANTE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS OU AUTORIZADOS PELA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar DECRETO: 343/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2027.Acessar DECRETO: 344/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 341/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 021/2026 30/06/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA REGIANE PAIVA DE LAVOR, MATRÍCULA N° 00262-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON