DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA INTERINA, DAI – 1 NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIO WALFREDO DA PONTE.

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR ESTIAGEM. (COBRADE – 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº. 3.646/2022 – MDR.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MANOEL DE OLIVEIRA FILHO

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA DE SOUSA GOMES.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE PEDREIRO MESQUITA.

REGULA O USO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - PGLAM PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

EXONERAR A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PMMC).

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SIRLANDIA MAIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) LUCINARA GALÚCIO FERREIRA, MATRÍCULA: 009160-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL”.

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) CLEODOM AGUIAR SANTOS, MATRÍCULA: 009942-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO”.

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO MATRÍCULA: 009983-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº019/2025 QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL”.

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) SHAIANE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 039351-7 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA

DESIGNAR AO SERVIDOR(A) AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, MATRÍCULA: 009982-1 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, EM APOIO A PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADOS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO E DA RECREAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 190, DE 17 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIENE KETLEM LIMA PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ