Selo ATRICON Prata 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 009/2026 02/04/2026 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 – TFE 2026Acessar DECRETO: 316/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA JEFRES LIMA DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 315/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LARISSE BRAGA DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 313/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, DAI-2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 312/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 311/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SUELEN MAIA ESTOUCO, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 310/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSE BRAGA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 010/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 309/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 308/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 009/2026 31/03/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. EDIVANE GALUCIO VIANA, MATRÍCULA N° 003646-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 210/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 307/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEN DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 306/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIELMA DA SILVA ABREU, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 305/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 304/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 008/2026 25/03/2026 · Designar a servidora MARIVALDA MACIEL PONTES Matrícula: 009150-2, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular do Contrato nº 016/2026- FMAS; oriundo do Processo Administrativo nº 002/2026-FMAS que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado para gestão, acompanhamento e monitoramento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, destinado ao atendimento de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), conforme preconizado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº 12.594/2012).Acessar Portaria: 008/2026 25/03/2026 · CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORAAcessar DECRETO: 303/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KÁTIA REGINA MEDEIROS DA SILVA PESSOA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 302/2026 24/03/2026 · HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DO CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 209/2026 24/03/2026 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DO PARÁ – CIMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 208/2026 19/03/2026 · INSTITUI O FESTIVAL DA UNIÃO – FÉ, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 19/03/2026 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUELI AVELINO COSTA, MATRÍCULA N° 000296-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 301/2026 17/03/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS. (COBRADE – 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 3.646/2022 – MDR.Acessar Portaria: 32/2026 13/03/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ISABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.Acessar DECRETO: 300/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INTERINO, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 08/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 299/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 215, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 298/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 2025–2035).Acessar Portaria: 27/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE O ATO DE CONTINUIDADE, RETROATIVO A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARMEM SILVIA DE SOUSA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON