DESIGNAR AO SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA, MATRÍCULA: 009996-1 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS”.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INTERINO, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA DINA DE AMORIM CASTRO, EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA COSTA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUZA SILVA

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA

NOMEAR A SRA. LEINA ANDREA GUEDES MOTA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.579.922-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ERMINOLOGIA DAS 202.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.

NOMEAR A SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.589.072-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 190/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 159, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUSIMARA BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA N° 003316-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ MORAES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON PEREIRA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1º DESIGNAR AO SERVIDOR(A) SHAIANE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 009351-7 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTA NACIONAL (KEMILLY SANTOS) PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGELHO” ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT”.