DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPOE SOBRE A DESIGNACA0 DE FISCAIS DE CONTRAT0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAIS DE CONTRAT0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
DISPOE SOBRE A DESIGNACÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS EXTERNOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMTRAS NA DATA DO DIA 07 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO SHOW DO CANTOR LÉO MAGALHÃES NA 11ª EDIÇÃO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DAS FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA WANGELA ROSÁRIO LIMA NÓBREGA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RYAN DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAMC, GESTÃO 2023/2025.
PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
REVOGA A PORTARIA Nº 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JEREMIAS LINHARES DO NACIMENTO, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DIA DE SANTO ANTÔNIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUZY HELENA LISBOA MOURA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
