DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NATECIA SILVA DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA APARECIDA GOMES CAROLINO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNAR A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 005587-5, RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, MATRÍCULA N° 006445-9 RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, MATRÍCULA Nº 005776-2 , RG: 123585 E CPF: 793.523.082-04 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA HELOANY DA GAMA SILVA, MATRÍCULA N° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CESTAS NATALINAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
DESIGNA A SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, NO PERÍODO DE LICENÇA DA SERVIDORA EM ESTADO GRAVÍTICO MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGURALIZAAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022.
REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO E DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PROREFAZ 2022, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CLEOCIANE AGUIAR SANTOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
