Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 063/2023 23/08/2023 · ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA USO DO SISTEMA GESTOR WEB CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, E DEMAIS AÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 062/2023 23/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 135/2023 22/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 134/2023 22/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 009/2023 22/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 168/2023 21/08/2023 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 133/2023 21/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAIR SOARES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 024/2023 21/08/2023 · DESIGNA SERVIDORA PARA TUAR COMO NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 023/2023 21/08/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 022/2023 21/08/2023 · DESIGNA SERVIDORA PARA GERÊNCIA DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 047/2023 17/08/2023 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Acessar Portaria: 25/2023 16/08/2023 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 061/2023 10/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 132/2023 09/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PÂMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 060/2023 09/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 059/2023 09/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 131/2023 08/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 058/2023 08/08/2023 · DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2023 07/08/2023 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 130/2023 07/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 021/2023 07/08/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar DECRETO: 129/2023 04/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 128/2023 04/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 127/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 126/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 125/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 23/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar Portaria: 056/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMOAcessar Portaria: 055/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIOENAY RODRIGUES GENTILAcessar Portaria: 020/2023 28/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMTRAS NA DATA DO DIA 31 DE JULHO DE 2023.Acessar

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