DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS 202.6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SR. JOAO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
ALTERA O DECRETO Nº 73, DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DE TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
