DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
ALTERA O DECRETO Nº 73, DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DE TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DE SALES SENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA.
REVOGA O DECRETO Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA.
Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
