INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FÉLIX TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR.
Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Designar a servidora, servidor CLERE MEDEIROS REIS, matrícula nº 05654-5 e CPF nº 409.897.552-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto à aquisição de Material de limpeza, material gráficos e material de proteção individual para Programa Saúde na Escola.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato que tem por objeto materiais técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, oxímetro, fluxômetro e válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos
Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.
Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE BUCAL PARA 02 (DUAS) ESF: ESPERANÇA E BAIXA DA ONÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL CONFORME PROJETO BÁSICO.
REVOGA O DECRETO Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIAS DE JESUS JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DA I-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
