DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 e aquisição de combústiveis para atender as demandas da SEMED.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto adesão da ata de registro de preço para aquisição de móveis para uso escolar.
Designar os servidores, Alex Silva Falabelo matrícula nº 002372-8 e CPF nº 020.735.302-65, Clere Medeiros Reis matricula nº 006423-8 CPF nº 0409.897.552-15 e Kátia dAngela Brito Frota matricula nº 006645-1 e CPF nº 644.799.272-04, para composição da Comissão Técnica Examinadora, do Processo de CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFICOS COM LAUDO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, que se refere a Contrato por objeto a Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde na Área de Análise Clínica, Tabela SUS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSIVANE BATISTA MONTEIRO E RETORNO A POSIÇÃO DE SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES.
ALTERA A PORTARIA 004/2021, EXCLUI A EX SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, COMO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E INCLUI COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENSA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS DEDICADA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO FERIADO ESTADUAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL E SUBCOMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PDMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF: 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto Credenciamento visando a contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde e também serviços de laboratório de análises clínicas na rede de atenção básica de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.
Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS.
