Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 018/2023 01/03/2023 · PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 008/2023 01/03/2023 · DESIGNAR a Servidora ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 005567-0, para exercer a função de Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Mojuí dos Campos;Acessar DECRETO: 38/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 003/2023 24/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 37/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DELINE ROCHA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 36/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 35/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 34/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANESSA DE CASTRO SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 33/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 32/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 31/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 30/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2021/2023.Acessar Portaria: 017/2023 23/02/2023 · PORTARIA N°017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre lincença-prêmio à servidora JANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA.Acessar Portaria: 016/2023 23/02/2023 · PORTARIA Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LICENÇA- PRÊMIO À SERVIDORA EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.Acessar DECRETO: 29/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, PARA OCUPARO O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 28/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 27/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISON SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 06/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO CARNAVAL.Acessar Portaria: 003/2023 15/02/2023 · DESIGNAR a servidor FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA , n° 005798-3, RG: 2652572-0, CPF: 925.553.902-78 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e a servidora HELOANY DA GAMA SILVA, matrícula n° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, que tem por objeto Aquisição de ovos de páscoa visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.Acessar Portaria: 04/2023 14/02/2023 · Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.Acessar Portaria: 011/2023 14/02/2023 · ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.Acessar Portaria: 002/2023 14/02/2023 · REVOGA A PORTARIA Nº 032-C/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 25/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAIANE SENA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 24/2023 13/02/2023 · DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JOSIAS FREITAS BARBOSA, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVELAcessar Portaria: 015/2023 13/02/2023 · Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal.Acessar Portaria: 013/2023 13/02/2023 · Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./Acessar Portaria: 02/2023 09/02/2023 · Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE FMS.Acessar Portaria: 03/2023 08/02/2023 · Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos.Acessar DECRETO: 23/2023 07/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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