Prefeitura Mojuí dos Campos

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DECRETO: 07/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 06/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 05/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 04/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 006/2023 16/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO.Acessar Portaria: 005/2023 16/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.Acessar Portaria: 004/2023 16/01/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA.Acessar Portaria: 003/2023 16/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar Portaria: 003/2023 16/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 002/2023 16/01/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 03/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar Portaria: 002/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 02/2023 10/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 03/2023 06/01/2023 · ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), EM CUMPRIMETO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI Nº 100, DE 2018.Acessar Portaria: 01/2023 06/01/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 001/2023 06/01/2023 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.Acessar Portaria: 001/2023 04/01/2023 · ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRIAcessar Portaria: 001/2023 03/01/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar DECRETO: 02/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 191/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SAMIRA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 190/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 189/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 188/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 187/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 186/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DE ALMEIDA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 185/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 184/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 102/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar DECRETO: 183/2022 29/12/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

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