Prefeitura Mojuí dos Campos

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DECRETO: 164/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 163/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 162/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 161/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NO DEPARTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 160/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 159/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 158/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 078/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 077/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.Acessar Portaria: 076/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX PEREIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 075/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NEDSON FELIX TEIXEIRA.Acessar Portaria: 074/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS.Acessar Portaria: 073/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL.Acessar Portaria: 072/2023 22/09/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 170/2023 21/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.Acessar Portaria: 34/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 33/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADE, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 32/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDIVAN DE OLIVEIRA CHAVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 31/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 157/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 156/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar Portaria: 071/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 155/2023 15/09/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2023.Acessar Portaria: 070/2023 13/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 154/2023 12/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE DA COSTA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 153/2023 12/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIME MADEIRO DA COSTA, DO OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 152/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELMER SERIQUE PANTOJA, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO/GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.Acessar Portaria: 023/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 30/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LOCENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO DE SÁ GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA - SEMINF.Acessar DECRETO: 151/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SAMARA CAVALCANTE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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