DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, PARA OCUPARO O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO “CARNAVAL”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISON SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNAR a servidor FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA , n° 005798-3, RG: 2652572-0, CPF: 925.553.902-78 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e a servidora HELOANY DA GAMA SILVA, matrícula n° 005792-4, RG: 5948460, CPF: 984.266.052-49 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, que tem por objeto” Aquisição de ovos de páscoa visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

REVOGA A PORTARIA Nº 032-C/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./

Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JOSIAS FREITAS BARBOSA, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAIANE SENA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE – FMS.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos.

Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar .

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SO SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, DAI-3, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GISELE LIMA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DENILSON ROBERTO VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO COSTA SARGES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUREA CARDOSO FARIAS DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TADEU VASCONCELOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE ATUARÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.

Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.