Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 12/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JACILENE LIRA DO MONTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 11/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JUCIMARA AGUIAR GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 36/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2024/2026.Acessar Portaria: 002/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 001/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ADMINSTRAR A FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 019/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEDAcessar DECRETO: 35/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAYLA SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 34/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DAS 202.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 33/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 32/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 31/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 09/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..Acessar Portaria: 03/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 03/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.Acessar Portaria: 31/2024 21/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATORIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 001/2024 21/02/2024 · PORTARIA Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 018/2024 19/02/2024 · Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).Acessar Portaria: 017/2024 19/02/2024 · Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos CamposAcessar Portaria: 016/2024 16/02/2024 · Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2024 16/02/2024 · Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS.Acessar Portaria: 013/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 012/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS.Acessar Portaria: 011/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.Acessar Portaria: 010/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.Acessar Portaria: 009/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.Acessar Portaria: 008/2024 15/02/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 30/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NORMIRES PEREIRA DAS MERCEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 29/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WLDSON LIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 28/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIANE SOUSA DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

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