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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 24/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO DA SILVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 23/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 22/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 21/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 06/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.Acessar Portaria: 05/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOSIANE LOPES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2024 11/04/2024 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e ônibus oficias destinados a atender os programas e demais atividades essências da secretaria municipal de educação, de outras providencias.Acessar Portaria: 026/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.Acessar DECRETO: 68/2024 09/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA AMANDA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 67/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 66/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE SILVA PRAXEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 65/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 64/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 63/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 62/2024 08/04/2024 · Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme a Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 – MDR.Acessar DECRETO: 61/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 60/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 008/2024 30/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 007/2024 30/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 58/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 57/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 56/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 55/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 54/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 20/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 19/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 18/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÉLIA NERYS DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 53/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MAILSON ROCHA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 52/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 033/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRAVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.Acessar

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