Selo ATRICON Prata 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 31/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES SILVA, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N°005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar DECRETO: 95/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 07/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.Acessar Portaria: 09/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Acessar Portaria: 038/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE e suas ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e PETE) e as obrigações de assessorias aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.dá outras providências.Acessar DECRETO: 94/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAINA NÓBREGA DA COSTA BARROSO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 93/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR RAMON PANTOJA BASTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 17/2024 24/05/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 15/2024 24/05/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 14/2024 24/05/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 13/2024 24/05/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 13/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO; A SENHORA KÁTIA D’ANGELA BRITO FROTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS N° 344/98)Acessar Portaria: 016/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO; MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL TÉCNICO ODONTÓLOGICO.Acessar Portaria: 037/2024 23/05/2024 · Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSILENE SILVA DE LIMA MOTA.Acessar DECRETO: 92/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YURI DIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 91/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, DE MOJÚI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 90/2024 21/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 11/2024 20/05/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 012/2024 20/05/2024 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 89/2024 10/05/2024 · ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 88/2024 08/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 87/2024 08/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 86/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 85/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 30/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 84/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 035/2024 06/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora MARINA CUNHA LEAL, para tratar de assuntos particulares, e da outras providências.Acessar DECRETO: 83/2024 03/05/2024 · ATUALIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.Acessar DECRETO: 82/2024 03/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GISELE LIMA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 177/2024 03/05/2024 · CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON