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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 052/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA.Acessar Portaria: 051/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE.Acessar Portaria: 050/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 140/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 139/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº 119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 330/2021 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023.Acessar Portaria: 052/2021 29/11/2021 · Tornar sem efeito a Portaria nº 22 de 21 de junho de 2021.Acessar Portaria: 051/2021 29/11/2021 · CONCEDER a Sra. ELIANE COUTINHO DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000802-8, lotada na ESF Alto Alegre, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.Acessar Portaria: 049/2021 29/11/2021 · "Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi".Acessar DECRETO: 329/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 328/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMANTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 327/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 326/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 016/2021 25/11/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.Acessar Portaria: 048/2021 23/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 325/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 324/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 323/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 322/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 321/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 320/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS DE JESUS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 049/2021 19/11/2021 · Designar a servidora, TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório matrícula nº 0022616, para exercer a função de COORDENADORA DE MALÁRIA do Município de Mojuí dos Campos.Acessar Portaria: 049/2021 19/11/2021 · Designar a servidora, Tatiana Jamile da Neves Silva, para exercer a função de COORDENADORA DE MALÁRIA do Município de Mojuí dos Campos.Acessar Portaria: 050/2021 18/11/2021 · Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 000194-5, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Fardamentos e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para o quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, tendo como suplente a Servidora MARILIA AGUIAR DE AMARAL.Acessar DECRETO: 319/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 227, DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022.Acessar DECRETO: 318/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MYCHELE MOREIRA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 047/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANSAcessar Portaria: 046/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED.Acessar Portaria: 022/2021 10/11/2021 · Designar o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS, como fiscal titular do contrato que tem por objeto “MANUTENÇÃO DE CARROS ”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Wenndel Pessoa Oliveira.Acessar Portaria: 021/2021 10/11/2021 · Designar a servidora JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, como fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar o contrato que tem por objeto “MATERIAL DE ARMARINHO”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Jaime Parente Seade.Acessar

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