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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 039/2021 05/10/2021 · REVOGAR A PORTARIA N°038/2021 DE 01 DE OUTUBRO E CANCELAR O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELAAcessar Portaria: 024/2021 05/10/2021 · DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, o Contrato que tem por objeto “DISPENSA DE ALUGUEL – CASA DOS CONSELHOS ”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor WELLINGTON ABREU MIRANDA.Acessar DECRETO: 307/2021 04/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA SANITARISTA AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 051/2021 04/10/2021 · Designar o servidor Isaac da Silva Ximenes, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, tendo como suplente a servidora Marcilene Portela Fontenele.Acessar DECRETO: 306/2021 01/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 305/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 038/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA SRª. MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR PORTELAAcessar Portaria: 037/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SRª. MARIA JOSÉ ALVES MENDESAcessar Portaria: 036/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SR.ª PRISCILA THAIS DE SOUSA MOREIRAAcessar DECRETO: 304/2021 24/09/2021 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2021 24/09/2021 · DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE.Acessar DECRETO: 303/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 043/2021 22/09/2021 · Designar a servidora Josirlande Maria do Nascimento Silva, para aconpanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aqauisição de materiais e equipamentos odontológicos para adequação física do consultório de atendimento especializado.Acessar Portaria: 049/2021 21/09/2021 · Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico.Acessar DECRETO: 302/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 301/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 042/2021 20/09/2021 · Designar a servidora Clere Medeiros Reis, para acompanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aquisição de material de limpeza para o Programa Saúde na Escola, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.Acessar Portaria: 034/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021.Acessar Portaria: 033/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.Acessar Portaria: 040/2021 17/09/2021 · Designar a servidora Nazaré Carneiro da Silva, para acompanhar como Fiscal Titular o contrato que tem por objetivo a Aquisição de Insumos e Descartéveis para atendimento de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19.Acessar Portaria: 038/2021 17/09/2021 · Designara a servidora Nazaré Carneiro da SIlva, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o contratato que tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos para Atendimentos de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19, tendo como suplente a servidora Odilena Erlaine de Sousa.Acessar DECRETO: 300/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JURACI ARRUDA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 299/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 298/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 048/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre a Concessão de Licença, para tratar de intereses particulares, ao servidor Alan Dimas Coelho Silva, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, do município de Mojuí dos Campos/PA.Acessar Portaria: 047/2021 10/09/2021 · Designar o servidor Luiz Monteiro dos Santos Júnior, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e implementos agrícolas pertencentes à sevretaria municipal de agricultura do município de Mojuí dos Campos, tendo com suplente o servidor jarlison batista dos Santos.Acessar Portaria: 046/2021 10/09/2021 · Designar o servidor Joas da Silva Lucas,para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Empresa contratada, para a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com retirada e instalação de Moto Bombas Submersas de 03, 05, 10 e 35 VC, tendo como suplente o servidor jair Soares da Silva.Acessar Portaria: 039/2021 09/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação para ser Referência Técnica em Saúde do Trabalhador as servidoras Josirlande Maria Nascimento da Silva e Clere Medeiros Reis.Acessar DECRETO: 297/2021 06/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.Acessar DECRETO: 296/2021 03/09/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

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