DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR

DESIGNAR A SERVIDORA, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS DO CARMO ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA.

Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUSA LIMA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRINA REIS DUARTE PIMENTEL, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROZIANE MANSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS - 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO GENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E COM MANUTENÇÃO, CELEB LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO. 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERENA CIBELE SOARES MOURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA NAZARE CARNEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORANAVIRUS, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária.

Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMPI, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ).

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 496 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A NOVA TABELA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.230.000,00 (UM MULHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).