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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 006/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar DECRETO: 48/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 47/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSESSORAMENETO SUPERIOR JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 46/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 45/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELY PENA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 44/2022 29/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA CRISTINA DE FREITAS AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar LEI MUNICIPAL: 149/2022 29/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 148/2022 29/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 43/2022 25/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BIANCA FERNANDA FIGUEIRA VIDAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 023/2022 23/03/2022 · Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto locação de imóvel não residencial para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojuí dos Campos.Acessar DECRETO: 42/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 022/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de divisórias com instalações para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.Acessar Portaria: 003/2022 18/03/2022 · DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, COMO COORDENADORA DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 021/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto“Contratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residente no MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 10/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 09/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 08/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 07/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 06/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 004/2022 04/03/2022 · INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 41/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 40/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FÉLIX TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 39/2022 02/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 38/2022 02/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 37/2022 02/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2024.Acessar Portaria: 020/2022 02/03/2022 · “Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. ”Acessar Portaria: 019/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR.Acessar Portaria: 004/2022 26/02/2022 · Designar a servidora, servidor CLERE MEDEIROS REIS, matrícula nº 05654-5 e CPF nº 409.897.552-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto à aquisição de Material de limpeza, material gráficos e material de proteção individual para Programa Saúde na Escola.Acessar Portaria: 05/2022 25/02/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE “CARNAVAL”.Acessar Portaria: 020/2022 25/02/2022 · Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato que tem por objeto materiais técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, oxímetro, fluxômetro e válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.Acessar

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