Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 074/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MONICA DA SILVA ROCHA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 073/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ERYCA PATRÍCIA IMBIRIBA RIBEIRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 072/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA EDIVANE GALÚCIO VIANA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 071/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 070/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 069/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 040/2022 02/06/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUESAcessar Portaria: 014/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar DECRETO: 66/2022 31/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 65/2022 31/05/2022 · FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.Acessar DECRETO: 64/2022 30/05/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 039/2022 30/05/2022 · Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais"Acessar Portaria: 038/2022 30/05/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRAAcessar Portaria: 028/2022 30/05/2022 · Designar o servidor, ALISSON RICHARD FIGUEIRA, matrícula nº 006648-6 e CPF: 007.841.042-80, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas visando atender as demandas do fundo municipal de saúde.Acessar DECRETO: 63/2022 26/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 037/2022 26/05/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.Acessar Portaria: 036/2022 25/05/2022 · Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG.Acessar DECRETO: 62/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A GESTÃO 2022/2023.Acessar Portaria: 035/2022 20/05/2022 · Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME.Acessar Portaria: 012/2022 19/05/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 027/2022 18/05/2022 · Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto o credenciamento de Entidades Filantrópicas, privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.Acessar Portaria: 026/2022 17/05/2022 · Designar o servidor, MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, materiais descartáveis e água mineral, visando as diversas atividades e projetos promovidos e desenvolvidos através do fundo municipal de saúde.Acessar Portaria: 011/2022 16/05/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 010/2022 16/05/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 009/2022 16/05/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, MATRÍCULA Nº 005777, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA Nº 006445-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMTRAS E DO FMAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DECRETO: 61/2022 13/05/2022 · ALTERA O DECRETO Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA ARAÚJO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.Acessar DECRETO: 60/2022 13/05/2022 · ALTERA O DECRETO Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.Acessar Portaria: 034/2022 13/05/2022 · Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar.Acessar Portaria: 033/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional.Acessar DECRETO: 59/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

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