Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 113/2022 17/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 044/2022 17/06/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DA CONCEICAO WALFREDO DE SOUZA.Acessar Portaria: 043/2022 17/06/2022 · Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal WANESSA SOUSA SILVA, para exercer suas funções junto Conselho Municipal de Educação-CME.Acessar DECRETO: 80/2022 15/06/2022 · ALTERA O DECRETO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.Acessar DECRETO: 79/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.Acessar DECRETO: 78/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANE ALVES FROTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA.Acessar DECRETO: 77/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DA SILVA XIMENES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 112/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA BENILDA BATISTA PEREIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 111/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 110/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA GRACINETE FRANCO TAVARES, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 109/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 108/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 107/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 106/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 105/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 104/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MYRLENA BASTOS QUEIRÓZ, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 103/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 102/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA IVANEIDE ARAGÃO TRINDADE, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 099/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 098/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTA, NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 097/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.Acessar Portaria: 017/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº , RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA N° 005794-0, RG: 9172939, CPF: 828.680.182-200 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH E MOTOCICLETA” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DECRETO: 76/2022 12/06/2022 · REVOGA O DECRETO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2022, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.Acessar DECRETO: 75/2022 10/06/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 16 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DE SANTO ANTÔNIO” E DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE “DIA DE CORPUS CHRISTI”, RESPECTIVAMENTE.Acessar Portaria: 042/2022 10/06/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio àservidora Maria das Graças de Aguiar Portela.Acessar DECRETO: 74/2022 09/06/2022 · FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 73/2022 09/06/2022 · FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.Acessar DECRETO: 72/2022 09/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 041/2022 09/06/2022 · Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular sem remuneração à servidora Marcia Daniely Rocha Paiva pelo período de 01 ano.Acessar Portaria: 032/2022 08/06/2022 · DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.