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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
LEI MUNICIPAL: 138/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 057/2021 08/11/2021 · Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Marcela Campos da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em caráter temporário e excepcional, em razão de seu estado gravídico.Acessar Portaria: 056/2021 08/11/2021 · Designar o servidor Adonias Sobrinho da Silva, como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTECNICOS, SEGURANÇA DESARMADA E TRIO ELETRÍCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, tendo como suplente o servisor Elivaldo Pinto da SIlva.Acessar Portaria: 008/2021 08/11/2021 · Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.Acessar DECRETO: 317/2021 05/11/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DENOMINDO "IPTU PREMIADO", CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 316/2021 05/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUARA MARQUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 315/2021 04/11/2021 · ALTERA O DECRETO 241 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar LEI MUNICIPAL: 137/2021 04/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS.Acessar Portaria: 045/2021 04/11/2021 · Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama.Acessar Portaria: 044/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMESAcessar DECRETO: 314/2021 01/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 313/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SENGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 043/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALEAcessar Portaria: 048/2021 28/10/2021 · CONCEDER ao servidor VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000264-0, lotado na ESF Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2021.Acessar Portaria: 047/2021 28/10/2021 · CONCEDER a servidora MARIA LUZILENE OLIVEIRA BEZERRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 000192-9, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.Acessar Portaria: 046/2021 28/10/2021 · CONCEDER a Servidora RAIMUNDA VALENTIM SOARES, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000615-7, lotada no Centro de Saúde de Mojuí dos Campos, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2021.Acessar Portaria: 045/2021 28/10/2021 · CONCEDER ao Servidor VERIDIANO SOUSA DE SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000276-3, lotada na USF Cidade Alta I e II, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2021.Acessar Portaria: 044/2021 28/10/2021 · Conceder a Servidora. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, Aux. Op. de Conservação, matrícula nº 000207-0, lotada na ESF Baixa da Onça, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021.Acessar DECRETO: 312/2021 27/10/2021 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS) DE 2021.Acessar Portaria: 042/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVAAcessar Portaria: 041/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSAAcessar DECRETO: 311/2021 14/10/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR E NOMEAR OS MEMBROS DA 4ª ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.Acessar DECRETO: 310/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLIELEN GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 136/2021 13/10/2021 · ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).Acessar DECRETO: 309/2021 08/10/2021 · ALTERA O §1º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 286, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 308/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 039A/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista.Acessar Portaria: 020/2021 06/10/2021 · Designar o servidor Jaime Parente Seade, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto “Fornecimento de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e fundos municipais da Prefeitura de Mojuí dos Campos/PA.”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Josiara do Socorro Fugueira Caetano de Morares.Acessar Portaria: 007/2021 06/10/2021 · Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.Acessar Portaria: 040/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SR.ª ANTÔNIA APARECIDA GOMES CARROLINOAcessar

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