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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
DECRETO: 259/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 258/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARDSON FERREIRA CALADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 257/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 256/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIELI HOLANDA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS – 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 255/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS – 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 254A/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 029/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA.Acessar Portaria: 028/2021 15/07/2021 · DESIGNAR OS SERVIDORES, SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 811.786.462-20 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 011.214.772-08, COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS.”.Acessar DECRETO: 254/2021 14/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON FERREIRA DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 004/2021 14/07/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 134/2021 13/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 253/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 252/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WANDERLANDIA SANTOS SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 251/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 028/2021 12/07/2021 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED.Acessar DECRETO: 250/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATAIDE DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 029/2021 07/07/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR SAMUEL ANTUNES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 005702-9 E CPF: 020.490.492-77, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020-FMS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar DECRETO: 249/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 201.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 248/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IZAAC DA SILVA XIMENES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 247/2021 05/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NAÍNA MOURA GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DAS 201.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 246/2021 01/07/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.623.576;22 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 14A/2021 29/06/2021 · Designar Como Fiscal Titular à Servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano, para acompanhar e fiscalizar,e como fiscal suplente o servidor Jaime Parente Seade, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.Acessar Portaria: 014/2021 29/06/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “DISPENSA DE ALUGUEL - CRAS”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO.Acessar Portaria: 10B/2021 28/06/2021 · Designar a servidora Jandira de Souza Bonfim, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto “Prestação de serviço de consultoria para pactuação e adesão aos programas de aquisição de alimentos e outros portais de busca de recursos para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais da prefeitura de Mojuí dos Campos/PA.”, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo com,o suplente a servidora Sheila Bacelar dos Santos.Acessar Portaria: 10A/2021 28/06/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO “ EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA, FORMAÇÃO, E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO/GESTÃO E EXECUSÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMA NO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DE COFINANCEIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL ”, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 133/2021 25/06/2021 · ALTERA A LEI Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 132/2021 25/06/2021 · CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 131/2021 25/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVI-19, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 245/2021 24/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON HOLANDA SILVA, PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE DIRETOR, DAI-1, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 244/2021 24/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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