Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIVON FERREIRA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA AURELICE DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISIONADO DE ASESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADODE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PATRICK MORAES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO FERNANDO RODRIGUES PINGARILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELBSON ADRIAN BESSA PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GOMES LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 170, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WERYSLEY WALFREDO CARROLINO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.