Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

DECRETO: 145/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 144/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 143/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 022/2025 01/04/2025 · AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 146/2025.Acessar Portaria: 030/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.Acessar Portaria: 026/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.Acessar Portaria: 025/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.Acessar DECRETO: 139/2025 27/03/2025 · DECLARA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº 3.646/2022 MDR.Acessar DECRETO: 142/2025 26/03/2025 · NOMEAR A SRA. ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7771647 SSP/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 141/2025 26/03/2025 · NOMEAR A SRA. JURACI OLIVEIRA DE SOUSA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 4402248 3 ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.7, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 140/2025 26/03/2025 · NOMEAR A SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 8694115 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.7, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 138/2025 26/03/2025 · NOMEAR O SR. AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3886983 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.1, NOS TERMOS DA LEI Nº 001/2013.Acessar DECRETO: 137/2025 26/03/2025 · NOMEAR A SRA. ADRIELE GOMES COSME, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 6742717 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019Acessar DECRETO: 136/2025 26/03/2025 · NOMEAR O SR. ESTELINALDO MARINHO DOS SANTOS, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3614733 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIO, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 135/2025 26/03/2025 · NOMEAR O SR. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 7614267 2ª VIA PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE RIOS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.2, NOS TERMOS DA LEI Nº 001/2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 190/2025 24/03/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 134/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA VITORIA MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 133/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 05 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.Acessar Portaria: 021/2025 19/03/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 004178-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 029/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 021/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 034/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO, CELSON NESTOR FERREIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNCIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar Portaria: 023/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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