Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 031/2025 30/05/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA SILVA DA LUZ, MATRÍCULA N° 000277-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 030/2025 30/05/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ODEMILTON MARQUES BENTES, MATRÍCULA N° 005467-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 046/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO MARTINSAcessar Portaria: 045/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIOAcessar Portaria: 044/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ALCIONE DE AGUIAR SOUSAAcessar Portaria: 043/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJOAcessar Portaria: 042/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARCIA SILVA DAMASCENO.Acessar DECRETO: 180/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CEZAR WILLIAM CARVALHO BARRETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 179/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA GALVÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 178/2025 26/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 177/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 029/2025 26/05/2025 · REVOGAR AS PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 039 E 041, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 176/2025 23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO PINTO GHAMMACHI, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 041/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 175/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2025/2026.Acessar Portaria: 041/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .Acessar Portaria: 030/2025 19/05/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS , MATRÍCULA: 009238-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025 - FMDCA QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE JACAREACANGA.”Acessar Portaria: 029/2025 19/05/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 009/2025 – SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS EM GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS”Acessar Portaria: 028/2025 19/05/2025 · AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.Acessar Portaria: 027/2025 19/05/2025 · AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.Acessar DECRETO: 174/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 173/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 172/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 171/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027.Acessar Portaria: 040/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 039/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 038/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 170/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.Acessar Portaria: 039/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA JULIO WALFREDO DA PONTE.Acessar Portaria: 046/2025 12/05/2025 · DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE APOIO DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DA SAUDE DAS FAMILIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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