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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 037/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 028/2025 08/05/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, AIMEE BEATRICY DA CONCEIÇÃO REGO, MATRÍCULA 009158-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 008/2025 - SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS”Acessar Portaria: 027/2025 08/05/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES MATRÍCULA: 009150-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 008/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS .”Acessar Portaria: 026/2025 08/05/2025 · º DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA JARDENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA: 009149-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS .”Acessar DECRETO: 169/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO ÂMBITO DO SINASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2025 07/05/2025 · DESIGNA A SERVIDORA, SRA. AIMEE BEATRICY DA CONCEIÇÃO REGO, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 024/2025 07/05/2025 · REVOGA A PORTARIA N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2025.Acessar DECRETO: 168/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR E DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 167/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, SEGUNDA SUPLENTE, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS.Acessar DECRETO: 166/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 165/2025 30/04/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 164/2025 30/04/2025 · REGULAMENTA A LEI Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.Acessar Portaria: 026/2025 30/04/2025 · FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).Acessar DECRETO: 163/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA MAIA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 037/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.Acessar Portaria: 045/2025 28/04/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR, SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, BRASILEIRO, PARA A FUNÇÃO DE GERÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 162/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 161/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 130, DE 05 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar Portaria: 044/2025 25/04/2025 · REVOGAR A PORTARIA Nº 022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025Acessar DECRETO: 160/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 159/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.Acessar Portaria: 043/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2025 24/04/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTÔNIA APARECIDA GOMES CAROLINO, MATRÍCULA N° 000319-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 024/2025 24/04/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. AMANDA SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003645-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 040/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 036/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 004/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 158/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEOVANNA PEREIRA REIS, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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