DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GEOVANNA PEREIRA REIS, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ 2025.
INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. MARTA DA COSTA SILVA, BRASILEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. PATRÍCIA SANTOS DE SOUSA, BRASILEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA O DECRETO Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DA PAIXÃO DE CRISTO E TIRADENTES, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.
REVOGA A PORTARIA N° 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REVOGA A PORTARIA N° 023, DE 24 FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO CÁLCULO E AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
