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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 064/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DA CONÇCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 063/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELOANE LIMA FEITOSA VIEIRA.Acessar Portaria: 047/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2025 01/08/2025 · DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF.Acessar Portaria: 062/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JUAREZ RODRIGUES SILVA.Acessar Portaria: 061/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SHIRLENE CUNHA RAMOS.Acessar Portaria: 060/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA JESIEL DA COSTA REIS.Acessar Portaria: 059/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA.Acessar Portaria: 058/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DAISIANE SIMONI AMARAL BATISTA.Acessar Portaria: 057/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.Acessar Portaria: 056/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 055/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR ANTÔNIO ERASMO CARDOSO DA COSTA.Acessar Portaria: 040/2025 31/07/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. RAIMUNDO DE SA GOMES, MATRÍCULA N° 000316-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 006/2025 28/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 200/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, DO CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 039/2025 25/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRICULA 002203-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.Acessar Portaria: 035/2025 21/07/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 011/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”Acessar Portaria: 034/2025 21/07/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 010/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”Acessar DECRETO: 199/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERENCIANA COSTA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 198/2025 14/07/2025 · ALTERA DO DECRETO Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.Acessar Portaria: 038/2025 14/07/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 005463-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 037/2025 14/07/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. TATIANA CHAVES COSTA, MATRÍCULA N° 000280-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 036/2025 14/07/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, MATRÍCULA N° 000285-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 035/2025 14/07/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLEONICE REGO DA SILVA, MATRÍCULA N° 000801-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 197/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 033/2025 07/07/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 002/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 006/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 011/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRASAcessar Portaria: 032/2025 07/07/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 001/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 005/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 010/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRASAcessar Portaria: 031/2025 07/07/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 003/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 003/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 007/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 012/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.Acessar DECRETO: 195/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027Acessar

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