Prefeitura Mojuí dos Campos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 090/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.Acessar Portaria: 089/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.Acessar Portaria: 002/2025 04/09/2025 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar Portaria: 001/2025 04/09/2025 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 197/2025 03/09/2025 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 212/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 088/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA COSTA.Acessar Portaria: 087/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVAAcessar Portaria: 086/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIGIA LANE BELO MOTAAcessar Portaria: 085/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVAAcessar Portaria: 084/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUZA SILVAAcessar Portaria: 083/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISA CARDOSO DA COSTAAcessar Portaria: 007/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 210/2025 26/08/2025 · NOMEAR A SRA. LEINA ANDREA GUEDES MOTA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.579.922-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ERMINOLOGIA DAS 202.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 209/2025 26/08/2025 · NOMEAR A SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.589.072-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 190/2025.Acessar DECRETO: 208/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 159, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.Acessar Portaria: 044/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 043/2025 26/08/2025 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUSIMARA BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA N° 003316-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 207/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ MORAES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 206/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 205/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON PEREIRA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 078/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar DECRETO: 204/2025 13/08/2025 · FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.Acessar DECRETO: 203/2025 13/08/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 042/2025 13/08/2025 · NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASILAcessar Portaria: 048/2025 12/08/2025 · 1º DESIGNAR AO SERVIDOR(A) SHAIANE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA: 009351-7 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTA NACIONAL (KEMILLY SANTOS) PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELHO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECULT.Acessar Portaria: 067/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS OBRAS E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 041/2025 06/08/2025 · REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE 02 (DUAS) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 202/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSÉLIO CAJADO PONTES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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