DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OZEAS DA SILVA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ALESSANDRA BUCHHOLZ.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

Dispõe sobre a suspensão das aulas em virtude das eleições municipais e dá outras providências.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Dispõe sobre concessão de férias a servidora MILENA FONTENELE DE FREITAS.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA REGULAR RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA II NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OZEAS DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART.12 DA LEI Nº 056, DE NOVEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, RENUMERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.

DESIGNAR A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU.

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora Rosilene da Silva Ximenes para responder, Interinamente, pelas funções de Chefe do Departamento Financeiro III, da Secretaria Municipal de Educação, no período de férias laborais da servidora Maria Carolina Moita Pereira.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor CARLOS RANGEL MAIA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO CARVALHO DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos residentes no Município de Mojuí dos Campos que cursam graduação e cursos de capacitação profissionalizante no município de Santarém e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE MESQUITA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LEANDRO DA SILVA PRATA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCEÇA PRÊMIO À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.