Selo ATRICON Prata 2025
 
Leis, atos e normativos legais

DECRETOS

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:13:37
DECRETO: 235/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MARÇAL DE SENA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 234/2025 25/11/2025 · NOMEAR A SRA. VANESSA JULIANE DE SOUZA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.220.652-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.1, NOS TERMOS DA LEI Nº 190/2025.Acessar DECRETO: 233/2025 25/11/2025 · EXONERAR A SRA. NAIRA GREICE MARQUES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar DECRETO: 232/2025 07/11/2025 · DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 231/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 230/2025 05/11/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, AFETADO POR ESTIAGEM. (COBRADE – 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº. 3.646/2022 – MDR.Acessar DECRETO: 228/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELIANE SILVA FROTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 227/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 226/2025 21/10/2025 · EXONERAR A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar DECRETO: 225/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLEICIANE MÁRCIA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 223/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIENE KETLEM LIMA PRINTES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 222/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 190, DE 17 DE JUNHO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 221/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA.Acessar DECRETO: 220/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RUBEM DO CARMO ARAUJO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 219/2025 19/09/2025 · DELEGAR COMPETÊNCIAS À VICE-PREFEITA, SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 218/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 217/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA DO EVANGELHO”, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 216/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 215/2025 09/09/2025 · CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 214/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERDEAN MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA INTERINO, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 213/2025 05/09/2025 · DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA DINA DE AMORIM CASTRO, EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.Acessar DECRETO: 212/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 210/2025 26/08/2025 · NOMEAR A SRA. LEINA ANDREA GUEDES MOTA, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.579.922-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, ERMINOLOGIA DAS 202.5, NOS TERMOS DA LEI Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 209/2025 26/08/2025 · NOMEAR A SRA. ALINE MESQUITA AZEVEDO, BRASILEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.589.072-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, CATEGORIA FUNCIONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, TERMINOLOGIA DAS 203.4, NOS TERMOS DA LEI Nº 190/2025.Acessar DECRETO: 208/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 159, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.Acessar DECRETO: 207/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ MORAES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 206/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MÔNICA DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar DECRETO: 205/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON PEREIRA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 204/2025 13/08/2025 · FIXA O VALOR DA HORA TRABALHADA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.Acessar DECRETO: 203/2025 13/08/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON