Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 1253 registros

DECRETO: 333/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAILSON ROCHA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 332/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TRICIA AGUIAR VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 331/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 330/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIAQUIM SILVA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 329/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MELO DE SALES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 328/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELI HOLANDA MOREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 327/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANGELA ROSARIO LIMA NOBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 326/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SÍRIA DE SOUZA LUZ SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 325/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 324/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 323/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202,10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 322/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO ADIMARIO DO NASCIMENTO FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 321/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 320/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA WANDERLANDIA SANTOS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 319/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 318/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 317/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 316/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 315/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLLEY PERREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 314/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 313/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA AILA DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 312/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEVANIA MACIEL DE QUEIROZ, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 311/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 310/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 309/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 308/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 307/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 306/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUANY CAROLINE LOPES GALÚCIO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 305/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 304/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO DE MORAIS, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA