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Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:02:16
DECRETO: 019/2021 06/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELY PENA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 018/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNEIA MIRANDA SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 017/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 016/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 015/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 15A/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 014/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.6, NA GERÊNCIA DE SISTEMAS DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 013/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DAS 202.5, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 012/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLERE MEDEIROS REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAI, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 011/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 010/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, DAS 201.4, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 9A/2021 04/01/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 009/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.Acessar DECRETO: 008/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.Acessar DECRETO: 007/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT.Acessar DECRETO: 006/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI.Acessar DECRETO: 005/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.Acessar DECRETO: 004/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.Acessar DECRETO: 003/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.Acessar DECRETO: 002/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.Acessar DECRETO: 001/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CORGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA.Acessar DECRETO: 612/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO JUVENAL ARRUDA OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS 201.1, MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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