Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 1253 registros

DECRETO: 243/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RYAN DA SILVA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 242/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 241/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202-6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, CONVÊNIOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 240/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 239/2024 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 238/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 237/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 236/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 235/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PATRÍCIA GUIMARÃES ANTUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 234/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 233/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCILENE DA COSTA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 231/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR YURI DIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 230/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 229/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISTEFANE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 228/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENEZIO BRITO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 227/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 226/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 225/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EMILY RANE SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 224/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELE SILVA PRAXEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 223/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAIANE SOUSA DE AMORIM, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 222/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLEIMAR CORREA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 221/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BÁRBARA LAISE SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 220/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 219/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 218/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 217/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 216/2024 26/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 215/2024 26/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 214/2024 26/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 213/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SHEILA BARCELAR DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA