Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
DECRETO: 218/2025
12/09/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ