CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000292-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024.
Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DE LOGRADOURO NA ADJACÊNCIA DO ESPAÇO DENOMINADO CAMPO DO NOGUEIRÃO, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEIRO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024 /2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAIANE SENA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE DANIEL LINS DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIA MAIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
