DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE SILVA PRAXEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme a Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 – MDR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÉLIA NERYS DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MAILSON ROCHA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRAVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETATIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISSON NERIS DOS REIS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA AILA DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.