Prefeitura Mojuí dos Campos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39

Portaria: 056/2024 31/07/2024 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 155/2024 29/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 055/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2024 24/07/2024 · REVOGAR A PORTARIA N° 043 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 154/2024 23/07/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.NOMEA a servidora, MARIA ROZIANE MAIA MATOS, para exercer a função de OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 153/2024 19/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLISSON KAUE NASCIMENTO SALDANHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 026/2024 18/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 152/2024 15/07/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DPLC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA).Acessar Portaria: 025/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 53/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSICLEIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 52/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 51/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE MOTTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 50/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA ANA DA COSTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 151/2024 11/07/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 150/2024 11/07/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2023/2025.Acessar DECRETO: 149/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA.Acessar DECRETO: 148/2024 10/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO.Acessar DECRETO: 147/2024 10/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDA CRISTINA DE SOUSA MOTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 146/2024 09/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 145/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 144/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 019/2024 07/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.Acessar DECRETO: 143/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARILENE SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 053/2024 05/07/2024 · Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ANA ELIZAMA LIMA DE MATOSAcessar Portaria: 052/2024 05/07/2024 · Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS.Acessar DECRETO: 142/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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