DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Coordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos SEMMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA PARA RESPONDER, TEMPORAREAMENTE, PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ADSON AGUIAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 (COMED 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
ERRATA DA PORTARIA N° 079, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIVANE BATISTA MONTEIRO, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NEDSON FELIX TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SENHORA TRICIA AGUIAR VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADO NO DEPARTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUELI PEDROSA DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.
