Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos

Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).

Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.

Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSALIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIANE SOUSA DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WLDSON LIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA NUNES, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NORMIRES PEREIRA DAS MERCEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO LOBATO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

“REVOGA A PORTARIA N° 001/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSILENE MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000291-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GISELE REIS DAS FLORES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000830-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA IDALICE FAUSTINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000294-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDRÉIA CONCEIÇÃO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 005866-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE JESUS REIS DAS FLORES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000286-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSENILDA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000807-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2024.